Sobre a Autora

Fátima Diniz Castanheira é advogada em São Paulo, especializada em Direito dos Contratos e pesquisadora independente da previdência complementar patrocinada – fundos de pensão.

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Sobre este Blog

Este blog tem por finalidade o resgate do respeito à dignidade do trabalhador como pessoa humana conforme artigo 1º, inciso III da Constituição Federal/88. 

Busca soluções para o restabelecimento da segurança jurídica dos Fundos de Pensão, da FUNPRESP e da Previdência Social, tanto do INSS (RGPS) quanto dos Servidores Públicos (RPPS). Não tem cunho político-partidário.

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February 28, 2019

O projeto apresentado pela equipe de Paulo Guedes em 20/02/19, é uma afronta não só aos 57 milhões de eleitores de Bolsonaro, mas a todo o povo brasileiro. Ele desconstitucionaliza a aposentadoria e joga sobre o povo o déficit causado pelos governant...

February 13, 2019

Governadores de estados endividados estão pressionando o governo federal, oferecendo apoio à reforma da Previdência em troca de recursos. Alegam estado de calamidade e buscam na Justiça a redução de jornada e de vencimento dos servidores públicos.

As...

February 13, 2019

Uma pesquisa feita pela Associação Paulista do Ministério Público revelou mais uma fonte do déficit bilionário da União e do Estado de São Paulo. Em boa hora, vai ajudar o Presidente Jair Bolsonaro a fazer uma reforma digna e perfeita da Previdência.

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February 11, 2019

Na abertura do ano legislativo o Presidente Jair Bolsonaro prometeu construir no Brasil uma Nova Previdência. Agora, para fazer essa história nova, não pode repetir teses antigas, como ensinou Mahatma Gandhi na memorável frase que encabeça este blog....

February 6, 2019

Em 04.02.2019, o Presidente Jair Bolsonaro, mesmo estando internado, enviou uma mensagem para ser lida na abertura do ano legislativo do Congresso Nacional. No texto, ele demonstrou com clareza o modo como conduzirá a esperada reforma da Previdência....

January 31, 2019

Em 24.01.2019, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), manifestaram-se contra o modelo chileno. Pediram diálogo técnico, transparência e segurança...

January 16, 2019

O Brasil tem a pior situação previdenciária do planeta. É pior até que a da Grécia porque lá os descontos para cobertura de déficit chegaram a 30%, enquanto aqui já atingiram 74,69%. Sim, a Previdência Complementar precisa ser incluída na reforma por...

January 15, 2019

Os irmãos Arthur e Abraham Weintraub apresentaram ao Presidente Jair Bolsonaro o projeto de um novo sistema de aposentadoria e poupança, assinado também por Onyx Lorenzoni e Giuseppe Ludovico. O projeto é totalmente diferente dos demais já publicados...

January 7, 2019

No dia 26/12/2018, no apagar das luzes, foi votada e aprovada com 33 votos favoráveis e 17 contrários, a reforma da Previdência dos Servidores Públicos - RPPS da Prefeitura de São Paulo - PL 621/2016, impondo um aumento de 11% para 14% nas contribuiç...

November 28, 2018

Um relatório divulgado pela União em 05 de novembro, confirmou nossa tese. Confirmou que a segregação de massas, assim entendida a criação de um fundo de capitalização onde antes havia fundo financeiro (de repartição), aumenta o déficit em vez de dim...

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