Sobre a Autora

Fátima Diniz Castanheira é advogada em São Paulo, especializada em Direito dos Contratos e pesquisadora independente da previdência complementar patrocinada – fundos de pensão.

Mais ...

Sobre este Blog

Este blog tem por finalidade o resgate do respeito à dignidade do trabalhador como pessoa humana conforme artigo 1º, inciso III da Constituição Federal/88. 

Busca soluções para o restabelecimento da segurança jurídica dos Fundos de Pensão, da FUNPRESP e da Previdência Social, tanto do INSS (RGPS) quanto dos Servidores Públicos (RPPS). Não tem cunho político-partidário.

Visitas:

November 9, 2018

Este blog difere dos demais existentes no país não só pelo formato dos artigos, alguns com mais de 15.000 caracteres, mas, sobretudo por divulgar uma pesquisa previdenciária inédita, desmitificando um assunto tido e havido como difícil. Com isenção a...

November 8, 2018

O presidente Jair Bolsonaro pode fazer uma reforma light da Previdência, sem nenhum desgaste político e com pleno apoio do Congresso Nacional. Ele pode fazer história se atacar as reais causas do déficit do RPPS da União, criando um Fundo Garantidor....

October 18, 2018

Em 10.10.2018, foi aprovado o aumento do prazo de equacionamento de déficit dos fundos de pensão. A medida objetivou a redução do desconto compulsório mensal, que já atingiu mais de 300 mil trabalhadores, para cobrir déficits de todos os matizes, inc...

October 9, 2018

É certo que existe eleição direta no Brasil, mas é igualmente certo que falta harmonia entres os Poderes da República, sobretudo no trato dos direitos fundamentais – aposentadoria e saúde. O Brasil comemorou 30 anos da Constituição em 05.10.2018, mas...

October 9, 2018

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 10.10.2018, o julgamento do Recurso Extraordinário nº 589.998, que discute a demissão imotivada na Administração Pública Indireta. A notícia foi veiculada pela revista Conjur – Consultor Jurídico em 05.10....

October 2, 2018

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6088/16 do Executivo, que autoriza a Funpresp-Exe a administrar planos previdenciários estaduais, municipais e distritais. A iniciativa teve por objeto o controle do déficit superior a R$ 80 bilhões...

October 1, 2018

Em 26.09.2018, a Medida Provisória 853/2018 reabriu pela 4ª (quarta) vez o prazo de adesão à Funpresp para os servidores anteriores a 2013, mas o funcionalismo público da União reluta em aderir em razão de insegurança jurídica. A Funpresp foi institu...

September 27, 2018

Só depois que o déficit dos fundos de pensão subiu mais de 700% em 4 anos e ultrapassou a casa dos R$ 70 bilhões de reais, o órgão fiscalizador Previc resolveu agir para reforçar a fiscalização. Ainda assim, os cofres dos fundos continuam escancarado...

June 25, 2018

No último quarto do século XX, o Brasil implantou o Regime da Previdência Complementar – RPC, transformando toda uma geração de trabalhadores em cobaias de um sistema insipiente, repleto de falhas, tanto estruturais quanto de gestão e de fiscalização...

May 16, 2018

O funcionalismo público da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal foi surpreendido com a ameaça de um desconto compulsório de 22% para cobertura do déficit da Previdência – RPPS. Um Projeto de Lei do Senado nº 395/2017, de autoria d...

Please reload

© 2017 por Idade com Dignidade. Direitos autorais reservados da autora.